Com o início do ano letivo na rede estadual de ensino, alunos e professores que desejam utilizar o Passe Livre Escolar ou a Meia Tarifa no transporte metropolitano podem preencher os formulários de solicitação no site da EMTU (https://www.emtu.sp.gov.br/passe/indexregiao.htm) para solicitar o benefício que oferece gratuidade ou desconto nas tarifas das linhas intermunicipais.
As vendas dos créditos eletrônicos da cota Meia Tarifa e a utilização da cota do Passe Livre Escolar para aqueles cujas solicitações foram aprovadas no site começaram em 1º de fevereiro. A liberação do banco de dados de 2024 para as escolas atualizarem o cadastro de estudantes e professores no Portal Parceiros da EMTU ocorreu em 2 de janeiro.
O Passe Livre Escolar isenta os alunos do ensino regular, técnico ou superior de escolas públicas do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. De acordo com a legislação vigente, o solicitante deve ter uma renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional (R$ 2.118,00) ou ser beneficiário de programas como Fies, Prouni e cotas sociais.
Os estudantes que não têm direito à gratuidade total podem solicitar a Meia Tarifa, que oferece um desconto de 50% no pagamento da passagem. Os professores, que residem em um município e lecionam em outro na região metropolitana, também podem requisitar a Meia Tarifa.
No ano de 2023, a EMTU emitiu 83.114 passes escolares nas cinco regiões metropolitanas do Estado (São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba), sendo 41.342 Passes Livres e 41.772 Meia Tarifas.
Para o ano de 2024, houve algumas novidades no processo de solicitação do passe escolar. O regulamento foi revisado, apresentando orientações mais claras para estudantes e professores. O formulário de solicitação do passe possui um novo visual, permitindo que os usuários digitem apenas o número da linha, simplificando a escolha do trajeto. Além disso, para aqueles com baixa renda, o envio das comprovações será por integrante familiar, tornando o processo mais objetivo. A taxa para a solicitação é de R$ 26,60 (equivalente a sete tarifas-piso, que custam R$ 3,80).
O processo de solicitação envolve o cadastramento do aluno ou professor pela instituição de ensino no Portal Parceiros-Instituição de Ensino-EMTU/SP, seguido pelo preenchimento do formulário no site da EMTU, o envio de documentos digitalizados, a impressão e o pagamento da taxa do boleto no valor de R$ 26,60. A liberação do benefício está sujeita à análise e aprovação da documentação e do trajeto realizado.
