Mães que forem chefes de família poderão receber R$ 1,2 mil reais por mês!
Nesta segunda-feira (30), o senado aprovou o projeto de auxílio emergencial para trabalhadores informais durante 3 meses, mas poderá ser prorrogado. O auxílio é no valor de R$ 600, mas para mulheres que são chefes de família podem receber R$ 1,2 mil reais por mês.
O auxílio será oferecido em virtude da pandemia do coronavírus e já havia sido aprovado na última quinta-feira (26), agora, o projeto aguarda a aprovação de Jair Bolsonaro.
Quando começam os pagamentos do Auxílio Emergencial?
O Congresso ampliou o valor que havia sido proposto pelo governo, o auxílio seria no valor de R$ 200 e teve um aumento para R$ 600. Por isso, ainda não foi determinada a data de início dos pagamentos pelo governo federal. Agora, o auxílio precisa ser aprovado por Jair Bolsonaro para começar a ser válido.
Saiba se você tem direito ao Auxílio Emergencial!
De acordo com o projeto, o auxílio será pago a trabalhadores informais, desempregados e MEIs.
Veja as condições abaixo para receber o benefício:
- Ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual ou MEI);
- Não ter emprego formal;
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o dia 20 de março de 2020;
- Não estar recebendo benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego, ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
- Ter renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família), até o dia 20 de março de 2020;
- Ser contribuinte individual ou facultativo de Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Também são requisitos:
- Ser maiores de 18 anos;
- Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
- Renda mensal de até (R$ 3.135) por família;
- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018);
- Estar exercendo atividades na condição de microempreendedor individual (MEI)
- Ser trabalhador informal inscrito no (CadÚnico).
A mulher que for mãe e chefe de família e estiver dentro das condições poderá receber um auxílio de R$ 1,2 mil reais por mês.
Os trabalhadores de baixa renda não precisarão estar inscritos no CadÚnico para receber o benefício, será necessário apenas cumprir com a renda média.
O CadÚnico auxiliará na checagem de renda para quem está inscrito e para quem não está, a verificação será feita através de uma autodeclaração em plataforma digital. Ainda não há informações de como será feita esta declaração.
Quem não tem direito ao Auxílio Emergencial?
O benefício não será dado a quem recebe benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família.
No caso, se você recebe o Bolsa Família, você pode substituí-lo pelo Auxílio Emergencial se for mais vantajoso.
Como faço para me inscrever?
O auxílio ainda não foi sancionado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, por isso, apenas após a sanção do projeto, o benefício será válido e você poderá se inscrever!
Para mais informações ou tirar dúvidas: Clique aqui
