O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reiterou, nesta segunda-feira (26), seu apoio à regulamentação das redes sociais. O ministro fez essas declarações durante sua participação na aula de boas-vindas aos calouros da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Durante a palestra, Alexandre de Moraes destacou que milícias digitais estão em ação para desacreditar o Judiciário e influenciar os processos eleitorais. Ele enfatizou a importância de não ceder a argumentos simplistas que associam a regulamentação das redes sociais à oposição à liberdade de expressão. O ministro classificou esse tipo de discurso como enganoso e destinado a perpetuar o discurso de ódio. Ele ressaltou a necessidade de aplicar as mesmas regras do mundo real ao mundo virtual.
Moraes também caracterizou as redes sociais como uma “terra sem lei” e alertou para a importância de permanecer vigilante e fortalecer os valores democráticos e as instituições. Ele concluiu destacando a necessidade de regulamentar aspectos específicos, rejeitando a complacência diante de comportamentos prejudiciais.
Vale ressaltar que Alexandre de Moraes é o relator do inquérito que investiga a atuação de milícias digitais durante o governo de Jair Bolsonaro, além de liderar as principais investigações envolvendo o ex-presidente, como o caso das joias sauditas, a suposta fraude nos cartões de vacina e os processos relacionados à alegada tentativa de golpe de Estado
